Condomínios e incorporações no registro de imóveis

Descrição

Este livro se dispõe ao estudo (teórico e prático) do complexo tema da Incorporação Imobiliária e do Condomínio Edilício, na ótica de um registrador de imóveis e professor de Direito Civil. É incrível que, decorridos quase cinquenta anos da edição da lei que dispõe sobre condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias (Lei nº 4.591/64), ainda se evidencia ser este um livro inovador pela amplitude, riqueza e novos enfoques dos temas abordados com grande maestria pelo autor, à luz de recentes diplomas legais, com ênfase no Código Civil de 2001. Sua prioridade foi expor os temas de maneira clara e acessível, a fim de habilitar o leitor à elaboração de instrumentos hábeis aos registros da incorporação imobiliária, da instituição e especificação e da convenção de condomínio, no Registro de Imóveis.

NOTA SOBRE O AUTOR

FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS é o Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, Capital. Com mais de quarenta anos de atividades notariais e registrais, foi Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica e Tabelião de Notas e de Protesto. É licenciado em Estudos Sociais, bacharel em Teologia, bacharel em Direito e mestre em Direito Civil.

APLICAÇÃO

Esta obra é recomendada aos profissionais do direito, em especial aos que atuam na área imobiliária e a todos os que aspiram fazê-lo, mas também a contadores, engenheiros e outros profissionais da indústria da construção civil. Leitura complementar à disciplina do Direito Civil nos cursos de graduação, bem como aos cursos de pós-graduação em Direito das Coisas. Indispensável aos estudos preparatórios para concursos públicos para outorga de delegações de notas e de registros.

Editora Mirante / Et Cetera Editora